O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que obrigava o Google a remover um vídeo considerado ofensivo pelo candidato derrotado do PC do B nas eleições para o Senado em São Paulo, Netinho de Paula.
No inicio do mês, a Justiça de São Paulo multou a empresa em 30 mil reais, mais uma acréscimo diário de 10 mil reais por dia que o vídeo permanecesse online.
Na ocasião, o juiz auxiliar de propaganda eleitoral Mário Devienne Ferraz considerou que o vídeo continha “conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato à prática de agressões físicas contra mulher e contra repórter humorístico”.
De acordo com a decisão suspensa, o Google deveria revelar os dados do usuário responsável pelo vídeo – o que foi cumprido. O vídeo continuou no ar porque, segundo a empresa, seria necessária a “correta indicação do URL da página em questão pelos representantes, o que não teria sido efetuado
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