A sentença ordena o recolhimento de "Episodes From Liberty City" no Brasil e as gôndolas internacionais. A proibição vale para as plataformas Playstation 3, Xbox 360 e PC.
Divulgado nesta segunda-feira (18), o veredicto foi dado pela juíza do caso ter considerado que a Rockstar Games, fabricante do jogo, e a Synergex Brasil, distribuidora brasileira, violaram a Lei de Direitos Autorais por usar uma música sem a autorização dos autores.
A música, um funk cujo nome é "Bota o dedinho pro Alto", é de autoria do compositor brasileiro Hamilton da Silva Lourenço.
A decisão judicial também exige que o produto seja recolhido de todas as lojas, em até 48 horas, sob pena de multa diária de 5 mil reais.
Embora a ação tenha sido registrada no Brasil, ela deve ser cumprida nos Estados Unidos, país que sedia a companhia fabricante do jogo, segundo declarou o advogado promotor do caso, Thiago Jabur Carneiro, à Folha.
Tanto a distribuidora quanto a fabricante do game já foram notificadas sobre o recolhimento do game em 48 horas, segundo o advogado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
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